Violência doméstica durante a pandemia: o que você precisa saber

Preste atenção aos sinais, tanto para se proteger quanto para proteger outras mulheres.

Stael Ferreira Pedrosa

A violência doméstica é um tema recorrente e parece ser um mal crônico em todo o mundo. Na sociedade brasileira esses crimes contra as mulheres têm crescido assustadoramente. Saber identificar o começo e os agravantes pode ser o diferencial entre até mesmo a vida e a morte de milhões de mulheres atualmente. E o mais devastador é saber que, com a pandemia, a situação piorou. Entre março e abril de 2020, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em comparação ao mesmo período de 2019, em 12 estados do país, segundo a Agência Brasil.

Os Estados que mais apresentam alta são Acre (300%), Maranhão (166,7%) e Mato Grosso (150%). Por que isso acontece não é tão complicado perceber – convivência cotidiana e mais próxima dos agressores, tensão, dificuldade de sair de casa, medo de sair, desemprego, queda na renda – que impede a mulher de sair de casa para fugir do agressor, ou mesmo de denunciar – o que implica também em fazer exames de corpo de delito, entre outros fatores.

Esse é um problema que vem se arrastando por muito tempo e que deve ser motivo de atenção e ações por parte dos governos, da justiça e de grupos de apoio, enfim, de toda a sociedade, pois vem causando a morte de milhões de mulheres em todo o mundo, especialmente no Brasil onde os dados são alarmantes: 1.23 milhão de casos de violência relatados entre 2010 e 2017, sem se levar em conta os não notificados.

A violência dentro do próprio lar

Segundo a lei Maria da Penha, é considerada violência doméstica contra a mulher qualquer ação baseada no gênero que venha a causar sofrimento psicológico, físico, sexual, causando lesão (ataque físico) e morte. Além disso, entram nesse rol de ações violentas o dano moral ou patrimonial.

A lei Maria da Penha só é aplicável nos casos de agressão contra mulheres e meninas. No caso da violência doméstica contra os homens (idosos ou não) e meninos, deve se buscar outros meios legais de acordo com o código penal, como o boletim de ocorrência em delegacias comuns.

O ciclo da violência – como identificar

Ciclo da violência é o nome de um método que ajuda a mulher a identificar se está passando por violência psicológica e ou física. Especialistas dividiram o ciclo em três fases: aumento de tensão, ataque violento e Lua de Mel.

1 Aumento de tensão

De acordo com Fabíola Sucasas, promotora do Ministério Público de São Paulo, nesta fase, que pode durar um tempo variável entre meses e anos, o agressor começa a criar atritos, tais como críticas à esposa em sua aparência ou no trabalho por ela executado, tentativa de controle de seus atos e amizades, roupas e atitudes. Enfim, agride-a psicologicamente.

2 Ataque violento

Com o aumento da tensão, esta pode se tornar agressão física, ataques violentos contra a mulher. O ideal é identificar o comportamento agressivo já nos primeiros sinais, que é quando o homem grita, intimida, ameaça, dá socos em parede ou quebra utensílios domésticos. Nesse ponto ele não tarda em agredir fisicamente a mulher – e é o que ocorre em seguida.

3 Lua de Mel

Esta é a fase em que o homem se mostra arrependido, pede desculpas, promete mudar e que aquele comportamento não mais vai acontecer, que vai parar de beber, que vai buscar uma igreja, conseguir um emprego etc. Na verdade, esta é a maneira de manter o ciclo da violência. Pois logo o marido volta à tensão crescente, até que agride a mulher novamente, volta a pedir desculpas e fazer promessas num ciclo vicioso que geralmente termina em feminicídio.

Faça um teste para saber se você se encontra neste ciclo, aqui.

Como se proteger

Embora o isolamento social seja importante como medida de prevenção ao coronavírus, esse período faz com que mulheres e meninas sejam mais expostas a situações de violência doméstica devido à convivência por mais tempo com o agressor, seja seu companheiro, pai, irmão e até um filho.

De acordo com a delegada Raquel Kobashi, uma das maneiras de se prevenir o problema é ficar em isolamento com outros parentes, no entanto, já estamos há mais de 3 meses cumprindo as medidas de proteção, e à essa altura, a atitude deve ser mais sanadora que preventiva. Caso já tenha acontecido ou se os sinais de possível ataque se mostrem latentes, faça uma denúncia no número 180 – onde seu nome permanece em sigilo e são dadas orientações de como proceder. Caso seja uma emergência ligue para a polícia (190). As vítimas podem ser retiradas de casa para um abrigo ou casa de parentes. Além de outras medidas protetivas.

O X na palma da mão

Nos últimos dias tem circulado na TV uma campanha de denúncia silenciosa de agressão contra a mulher através de um x vermelho na palma da mão mostrado em farmácias de todo o Brasil. Basta entrar e mostrar o x ao atendente da farmácia, este acionará a polícia imediatamente.

No entanto, há duas questões a se considerar. Nem todas as farmácias aderiram à campanha e o fato de o agressor também ter consciência da possibilidade de ser denunciado caso a mulher entre em uma farmácia – o que certamente o agressor não permitirá. Mas, caso seja possível mostrar o x e a farmácia, seja parceira da campanha, isso realmente ajudará muito.

Fique atenta

Preste atenção aos sinais, tanto para se proteger quanto para proteger outras mulheres. Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim! Se perceber os sinais em sua casa, ligue para o 180, se perceber em uma amiga ou vizinha, ligue 190. Vamos proteger umas às outras.

Para saber como denunciar veja este artigo.

Stael Ferreira Pedrosa

Stael Ferreira Pedrosa é pedagoga, escritora free-lancer, tradutora, desenhista e artesã, ama literatura clássica brasileira e filmes de ficção científica. É mãe de dois filhos que ela considera serem a sua vida.