Assédio moral no trabalho: Como identificar e o que fazer

Este artigo traz informações sobre o que configura assédio moral no trabalho e como agir quando se está sendo vítima dessa prática abusiva.


Erika Strassburger

Embora a prática de assédio moral no trabalho seja tão antiga quanto o próprio trabalho, o termo é relativamente novo, surgiu em 1998. E a lei contra essa prática veio ser aprovada somente em 2002.

É configurada como prática de assédio moral

  • Expor trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho por meio de palavras, gestos ou atitudes.

  • Tais abusos podem partir tanto de superiores quanto de colegas de trabalho.

  • Proferir ameaças de demissão como meio de forçá-lo ao cumprimento de tarefas.

  • Atribuir tarefas incompatíveis com as funções para as quais foi contratado.

  • Promover discórdia entre colaboradores, provocando concorrência ou inimizade entre eles; ou permitir que tais práticas ocorram sem tomar iniciativa de eliminá-las.

  • Promover o isolamento do trabalhador.

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  • Tornar deliberadamente degradável as condições de trabalho.

  • Pressionar o trabalhador, das maneiras citadas acima, a pedir demissão.

  • Tais práticas devem acontecer de forma repetitiva e prolongada.

Observação: Atos isolados, embora não caracterizem assédio moral, podem gerar direito à indenização.

O assédio moral no ambiente de trabalho pode acarretar em sérios em danos físicos, psíquicos e morais para o trabalhador, além da queda na produtividade.

Um estudo feito com 870 pessoas mostra as principais reações ou sintomas apresentados por pessoas oprimidas no trabalho:

  • Crises de choro, palpitações, tremores.

  • Dores generalizadas.

  • Sentimento de inutilidade, insônia, sonolência.

  • Depressão.

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  • Diminuição da libido.

  • Aumento da pressão arterial.

  • Dor de cabeça, distúrbio digestivo, ideias suicidas etc.

Como agir no caso de estar sofrendo esse tipo de assédio?

1 – Não revidar nem entrar em desespero

2 – Juntar provas

Anotar detalhes das práticas abusivas cada vez que ocorrerem. Registrar o que foi dito ou feito, quando ocorreu (dia e hora), quem praticou o assédio e quem testemunhou.

3 – Fazer com que os colegas percebam o que está ocorrendo, a fim de buscar o apoio deles.

4 – Evitar ficar sozinho com o agressor, sem que haja testemunhas por perto.

5 – Identificar outros funcionários que também tenham sido vítimas do agressor para uma possível denúncia conjunta.

6 – Ir à Delegacia Regional do Trabalho para fazer uma denúncia, ou procurar o sindicato da categoria ou o Ministério Público do Trabalho.

7 – Procurar um advogado para ingressar com uma reclamatória trabalhista, caso a vítima queira ser ressarcida por meio de indenização.

Qual é o valor da indenização para reparar o assédio moral sofrido?

A advogada Daniela Bateto afirma que “apesar de não existir nenhum critério para fixação da reparação por assédio moral, as indenizações têm variado de R$ 10 mil a R$ 2 milhões, levando-se em conta os critérios de razoabilidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado.”

Não há por que sofrer calado ou ceder às pressões injustas no ambiente de trabalho. A lei está do lado certo: o da vítima. Qualquer trabalhador que estiver sendo assediado deve seguir os passos listados acima, livrar-se de uma vez dessa opressão e buscar seus direitos.

Para mais informações, consulte o site assediomoral.org.

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Erika Strassburger

Erika Strassburger mora no Rio Grande do Sul, tem bacharelado em Administração de Empresas, escreve e traduz artigos para o site Família, é cristã SUD, pintora amadora de telas a óleo e mãe de três lindos guris, o mais velho com Síndrome de Down.