5 coisas que toda mulher separada com filhos precisa saber sobre a pensão

Assunto polêmico, a pensão é obrigatória e deve ser paga pelo genitor que não tem a guarda física, mesmo na guarda compartilhada.


Michele Coronetti

Casais que se separam e que têm filhos juntos possuem algumas obrigações, afinal a criança ou adolescente precisa de apoio e proteção para seu crescimento e desenvolvimento e ambos os pais são os responsáveis.

Quando os filhos ficam com a mãe a maior parte do tempo (guarda física), eles recebem uma pensão do pai, que pode variar em valor de acordo com as condições necessárias e sancionadas pelo juiz. Isso faz parte do divórcio e deve ser incluído no processo. A pensão será definida levando em conta a renda de ambos e as necessidades das crianças ou adolescentes. Se a guarda física é do pai, a mãe arcará com a pensão.

Sobre o assunto, há cinco coisas muito importantes que as mulheres precisam saber:

1. Idade em que o filho deixará de receber a pensão

Normalmente, a criança recebe a pensão até completar 18 anos, porém, se o jovem continua estudando ele pode continuar recebendo a ajuda financeira até finalizar a graduação ou curso profissionalizante. Lembrando que é para o benefício do filho que este valor é recebido. No caso de guarda compartilhada não ocorre a dispensa da pensão alimentícia.

2. Quando a pensão não é paga

Os bens e contas do responsável por pagar a pensão podem ser penhorados e se continuar a não pagar, a prisão poderá ser decretada. Quando não há condições financeiras de arcar com a pensão o genitor deve solicitar uma revisão dos valores para que se enquadrem nas necessidades e disponibilidade do responsável. Em situações de desemprego comprovadas o juiz permitirá um prazo para o restabelecimento, devendo o genitor provar suas tentativas de busca de emprego ou aquisição de renda.

3. Quando há um segundo relacionamento

Os valores podem ser diferentes para o filho de cada relacionamento, afinal cada caso é único e a análise leva em consideração a situação financeira da mãe também. Quando a mãe encontra um novo companheiro o filho do antigo relacionamento não deixa de receber a pensão do pai porque o novo parceiro não tem responsabilidades sobre o enteado.

4. Quando o salário do genitor aumenta

Normalmente, a pensão é fixada em porcentagem do salário e descontada imediatamente ao recebimento. Pais que pagam pensão costumam nem ver esse dinheiro que cai direto na conta da mãe. Se o salário sofre reajustes, a pensão acompanhará automaticamente. Se o fixado for em espécie (salário mínimo) o filho pode requerer uma revisão e aumento da pensão que será novamente avaliada por um juiz.

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5. Quando a separação ocorre ainda na gravidez

A gestante solicita alimentos gravídicos por ocasião do divórcio que automaticamente serão convertidos em pensão alimentícia ao nascimento do bebê.

Ambos os pais devem sempre ter em mente que os filhos necessitam não só do dinheiro para seu sustento, mas de atenção e amor. Pais que reconhecem sua importância na vida do filho não deixam de conviver, apoiar e dar a atenção necessária para que seu desenvolvimento seja pleno.

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Michele Coronetti

Michele Coronetti é secretária, mãe de seis lindos filhos, gosta de cultura e pesquisas genealógicas.